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Condições Gerais de Utilização do Site
1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
No cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.escolafengshui .com é da responsabilidade de ENFS- Escola Nacional de Feng Shui, Lda., com sede na Casa do Rexio, Soutelinho do Monte, 5450-322, Vreia de Bornes, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514291605.
A sua privacidade é muito importante para nós. Estes são alguns dos princípios fundamentais:
Não pedimos informação pessoal, apenas a que necessita para subscrever ou para adquirir bens ou serviços que colocamos ao seu dispor.
Não partilhamos a sua informação pessoal com ninguém, apenas no sentido de cumprir a lei, desenvolver os nossos produtos ou para proteger os nossos direitos.
Não armazenamos a sua informação nos nossos servidores, apenas a que é necessária para que as operações da nossa página.
A informação que guardamos
Nome e e-mail;
Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes.
O que fazemos com a informação que recolhemos
Usamos estas informações para melhor entender as suas necessidades e fornecer um serviço de qualidade:
manutenção de registo interno;
para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, para análise interna.
Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações.
Política de privacidade
Como a maioria dos operadores, as nossas páginas recolhem informação que os navegadores e servidores tipicamente disponibilizam como a nacionalidade, página de proveniência e data e hora de cada visita. A recolha desta informação destina-se à nossa compreensão pessoal de como os utilizadores utilizam a nossa página.
Segurança
Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que coletamos online.
Estatísticas
A ENFS poderá recolher dados estatísticos de acesso. Por exemplo poderemos coletar os artigos ou páginas que têm mais acesso assim como a estatísticas de acesso relacionadas com a utilização dos nossos cursos: data e hora de acesso e lições acedidas por cada utilizador. No entanto estas estatísticas não são divulgadas por nós a terceiros de acordo com o que é descrito abaixo.
Como usamos os Cookies
Um cookie é um pequeno arquivo que pede permissão para ser colocado no armazenamento do seu computador ou dispositivo móvel. Uma vez concordando, o arquivo é adicionado e o cookie ajuda a analisar o tráfego web ou deixa-o saber quando você visita um determinado site.
Nós usamos os logs de tráfego dos cookies para identificar quais as páginas que estão a ser usadas. Isso ajuda-nos a analisar os dados sobre o tráfego na página web e melhorar o nosso site de forma a ir ao encontro das necessidades do cliente. Só usamos estas informações para fins de análise estatística e, depois desta análise, os dados são removidos do sistema.
No geral, os cookies ajudam-nos a otimizar o nosso website, pois permite-nos monitorizar as páginas que acha mais úteis. Um cookie não nos dá acesso ao seu computador ou a qualquer informação pessoal sua, com exceção dos dados que escolher partilhar connosco. Pode optar por aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers automaticamente aceita cookies, mas pode modificar o seu navegador para recusar cookies. Se preferir não usar os cookies, poderá impedir que tire pleno partido do site.
Alterações na política de privacidade
Apesar de as alterações poderem ser menores reservamo-nos ao direito de alterar esta política de privacidade, e encorajamos os subscritores interessados a consultar a mesma. Ao continuar a utilizar o material que é disposto na nossa página concorda com esta política de privacidade.
Links para outros sites
O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esse outro site. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita outros sites e esses mesmos sites podem não ser regidos por esta declaração de privacidade. Deve sempre pesquisar e olhar a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.
2. Titularidade do domínio www.escolafengshui.com
O site www.escolafengshui.com é propriedade de ENFS- Escola Nacional de Feng Shui, Lda., com sede na Casa do Rexio, Soutelinho do Monte, 5450-322, Vreia de Bornes, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514291605 com o capital social de € 300,00.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.escolafengshui.com ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar a ENFS através de qualquer um dos seguintes meios:
• Email (site ENFS): geral@escolafengshui.com
• Email (inscrições nos cursos anuais): geral@escolafengshui.com
• CTT: Casa do Feng Shui, Rua Viriato, n 25, 5 andar, 1050-234 Lisboa
• Telefones: +351 21 600 68 40 | +351 911 860 618 - Horário de atendimento: das 9h30 às 17h30 de 2ª a 6ª feira.
3. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.escolafengshui.com e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A ENFS reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.escolafengshui.com.
4. Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.escolafengshui.com sem autorização prévia escrita concedida pela ENFS é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A ENFS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da ENFS. A utilização do domínio escolafengshui.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da ENFS. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.escolafengshui.com, que não sejam do nosso domínio informamos que ENFS não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a ENFS procederá logo que possível à respetiva correção.
As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a ENFS recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual o ENFS verifica os preços sempre que procede ao tratamento das inscrições. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, o ENFS devolverá a diferença. Se o preço for superior, a ENFS informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a inscrição no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda. Relativamente aos cursos internacionais, todas as informações contratuais estão escritas em língua inglesa.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.escolafengshui.com encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.escolafengshui.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.escolafengshui.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.
6. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no site www.escolafengshui.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A ENFS não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
7. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta escolafengshui.com
3. A não utilizar identidades falsas;
4. A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a ENFS possa processar devidamente as inscrições.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A ENFS reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ENFS e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo da ENFS no site www.escolafengshui.com, quaisquer alterações aos mesmos.
A ENFS declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da inscrição, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
8. Realização de inscrição online
Para a realização de inscrição através do site www.escolafengshui.com é necessário o preenchimento do formulário disponível online. Em Algumas formações poderá fazer o pagamento por terminal Online. Deverá seguir todos os passos da inscrição para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A ENFS informa que os preços praticados em www.escolafengshui.com são exclusivos deste mesmo site e que poderão variar dos preços presentes noutras plataformas associadas à ENFS. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.escolafengshui.com. Os dados registados pela ENFS constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a ENFS e o Cliente. É da responsabilidade da ENFS arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
É possível efetuar o pagamento por Paypal ou cartão de crédito, devendo o cliente identificar-se com o seu nome de utilizador e password.
Na compra dos Produtos comercializados em www.escolafengshui.com a ENFS admite as seguintes modalidades de pagamento:
Paypal
Transferência bancária
Visa
MasterCard
9. Disponibilidade dos Produtos
A ENFS apenas processa uma inscrição efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a ENFS não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto, a ENFS contactará o cliente.
10. Cancelamentos, trocas e devoluções
Os candidatos serão admitidos por ordem de inscrição, havendo número limitado de inscrições para cada curso.
As fichas de inscrição deverão estar devidamente preenchidas e assinadas. Serão validadas quando acompanhadas do comprovativo do pagamento da inscrição.
A ENFS reserva-se o direito de cancelar um curso, se não existir um número mínimo de inscrições.
Nestes casos, o candidato será reembolsado da totalidade das quantias pagas.
A ENFS reserva-se o direito de fazer alterações no programa, sem prejuízo da carga horária e das matérias a lecionar. Estas alterações serão devidamente comunicadas aos formandos. Nestes casos, não haverá lugar ao reembolso das quantias pagas.
O formando poderá compensar as aulas em falta, no ano letivo seguinte, solicitando-o por escrito à ENFS.
As prestações mensais não correspondem proporcionalmente ao valor das aulas realizadas em cada mês, mas sim a uma divisão ponderada do preço do curso, de forma a permitir aos formandos um mais fácil pagamento parcial do mesmo.
A impossibilidade de cobrança por parte da ENFS, dentro do prazo, da quantia imputada ao formando, será acrescida de uma taxa de 10€.
Tendo em consideração os elevados investimentos necessários para o lançamento do curso, o seu preço é uno, independentemente das normas e modalidades de pagamento e será sempre devido na íntegra, mesmo em caso de desistência. Por esse motivo, a desistência do curso não constitui a ENFS na obrigação de devolver qualquer parte da quantia paga.
As aulas dos cursos apenas poderão ser frequentadas pelos próprios formandos inscritos. Será entregue um certificado de participação aos formandos dos cursos anuais, que frequentem pelo menos 80% das aulas. O diploma de fim de curso será entregue aos formandos que, mediante processo avaliativo estabelecido para cada formação, concluam com aproveitamento o último nível do curso.
O preço dos cursos contempla propinas, documentação de apoio e seguro.
A principal via de contacto com o formando será o e-mail, sendo o formando responsável pela atualização da sua ficha de contactos, incluindo dados pessoais e bancários, a comunicar por escrito à ENFS no prazo de 5 dias úteis.
A documentação de apoio ao curso será disponibilizada na área alunos do site da ENFS. A impressão da documentação será da responsabilidade do aluno.
11. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.escolafengshui.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a ENFS desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 11 de Fevereiro de 2022.
1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
No cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.escolafengshui .com é da responsabilidade de ENFS- Escola Nacional de Feng Shui, Lda., com sede na Casa do Rexio, Soutelinho do Monte, 5450-322, Vreia de Bornes, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514291605.
A sua privacidade é muito importante para nós. Estes são alguns dos princípios fundamentais:
Não pedimos informação pessoal, apenas a que necessita para subscrever ou para adquirir bens ou serviços que colocamos ao seu dispor.
Não partilhamos a sua informação pessoal com ninguém, apenas no sentido de cumprir a lei, desenvolver os nossos produtos ou para proteger os nossos direitos.
Não armazenamos a sua informação nos nossos servidores, apenas a que é necessária para que as operações da nossa página.
A informação que guardamos
Nome e e-mail;
Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes.
O que fazemos com a informação que recolhemos
Usamos estas informações para melhor entender as suas necessidades e fornecer um serviço de qualidade:
manutenção de registo interno;
para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, para análise interna.
Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações.
Política de privacidade
Como a maioria dos operadores, as nossas páginas recolhem informação que os navegadores e servidores tipicamente disponibilizam como a nacionalidade, página de proveniência e data e hora de cada visita. A recolha desta informação destina-se à nossa compreensão pessoal de como os utilizadores utilizam a nossa página.
Segurança
Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que coletamos online.
Estatísticas
A ENFS poderá recolher dados estatísticos de acesso. Por exemplo poderemos coletar os artigos ou páginas que têm mais acesso assim como a estatísticas de acesso relacionadas com a utilização dos nossos cursos: data e hora de acesso e lições acedidas por cada utilizador. No entanto estas estatísticas não são divulgadas por nós a terceiros de acordo com o que é descrito abaixo.
Como usamos os Cookies
Um cookie é um pequeno arquivo que pede permissão para ser colocado no armazenamento do seu computador ou dispositivo móvel. Uma vez concordando, o arquivo é adicionado e o cookie ajuda a analisar o tráfego web ou deixa-o saber quando você visita um determinado site.
Nós usamos os logs de tráfego dos cookies para identificar quais as páginas que estão a ser usadas. Isso ajuda-nos a analisar os dados sobre o tráfego na página web e melhorar o nosso site de forma a ir ao encontro das necessidades do cliente. Só usamos estas informações para fins de análise estatística e, depois desta análise, os dados são removidos do sistema.
No geral, os cookies ajudam-nos a otimizar o nosso website, pois permite-nos monitorizar as páginas que acha mais úteis. Um cookie não nos dá acesso ao seu computador ou a qualquer informação pessoal sua, com exceção dos dados que escolher partilhar connosco. Pode optar por aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers automaticamente aceita cookies, mas pode modificar o seu navegador para recusar cookies. Se preferir não usar os cookies, poderá impedir que tire pleno partido do site.
Alterações na política de privacidade
Apesar de as alterações poderem ser menores reservamo-nos ao direito de alterar esta política de privacidade, e encorajamos os subscritores interessados a consultar a mesma. Ao continuar a utilizar o material que é disposto na nossa página concorda com esta política de privacidade.
Links para outros sites
O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esse outro site. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita outros sites e esses mesmos sites podem não ser regidos por esta declaração de privacidade. Deve sempre pesquisar e olhar a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.
2. Titularidade do domínio www.escolafengshui.com
O site www.escolafengshui.com é propriedade de ENFS- Escola Nacional de Feng Shui, Lda., com sede na Casa do Rexio, Soutelinho do Monte, 5450-322, Vreia de Bornes, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514291605 com o capital social de € 300,00.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.escolafengshui.com ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar a ENFS através de qualquer um dos seguintes meios:
• Email (site ENFS): geral@escolafengshui.com
• Email (inscrições nos cursos anuais): geral@escolafengshui.com
• CTT: Casa do Feng Shui, Rua Viriato, n 25, 5 andar, 1050-234 Lisboa
• Telefones: +351 21 600 68 40 | +351 911 860 618 - Horário de atendimento: das 9h30 às 17h30 de 2ª a 6ª feira.
3. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.escolafengshui.com e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A ENFS reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.escolafengshui.com.
4. Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.escolafengshui.com sem autorização prévia escrita concedida pela ENFS é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A ENFS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da ENFS. A utilização do domínio escolafengshui.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da ENFS. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.escolafengshui.com, que não sejam do nosso domínio informamos que ENFS não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a ENFS procederá logo que possível à respetiva correção.
As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a ENFS recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual o ENFS verifica os preços sempre que procede ao tratamento das inscrições. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, o ENFS devolverá a diferença. Se o preço for superior, a ENFS informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a inscrição no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda. Relativamente aos cursos internacionais, todas as informações contratuais estão escritas em língua inglesa.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.escolafengshui.com encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.escolafengshui.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.escolafengshui.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.
6. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no site www.escolafengshui.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A ENFS não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
7. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta escolafengshui.com
3. A não utilizar identidades falsas;
4. A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a ENFS possa processar devidamente as inscrições.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A ENFS reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ENFS e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo da ENFS no site www.escolafengshui.com, quaisquer alterações aos mesmos.
A ENFS declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da inscrição, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
8. Realização de inscrição online
Para a realização de inscrição através do site www.escolafengshui.com é necessário o preenchimento do formulário disponível online. Em Algumas formações poderá fazer o pagamento por terminal Online. Deverá seguir todos os passos da inscrição para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A ENFS informa que os preços praticados em www.escolafengshui.com são exclusivos deste mesmo site e que poderão variar dos preços presentes noutras plataformas associadas à ENFS. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.escolafengshui.com. Os dados registados pela ENFS constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a ENFS e o Cliente. É da responsabilidade da ENFS arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
É possível efetuar o pagamento por Paypal ou cartão de crédito, devendo o cliente identificar-se com o seu nome de utilizador e password.
Na compra dos Produtos comercializados em www.escolafengshui.com a ENFS admite as seguintes modalidades de pagamento:
Paypal
Transferência bancária
Visa
MasterCard
9. Disponibilidade dos Produtos
A ENFS apenas processa uma inscrição efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a ENFS não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto, a ENFS contactará o cliente.
10. Cancelamentos, trocas e devoluções
Os candidatos serão admitidos por ordem de inscrição, havendo número limitado de inscrições para cada curso.
As fichas de inscrição deverão estar devidamente preenchidas e assinadas. Serão validadas quando acompanhadas do comprovativo do pagamento da inscrição.
A ENFS reserva-se o direito de cancelar um curso, se não existir um número mínimo de inscrições.
Nestes casos, o candidato será reembolsado da totalidade das quantias pagas.
A ENFS reserva-se o direito de fazer alterações no programa, sem prejuízo da carga horária e das matérias a lecionar. Estas alterações serão devidamente comunicadas aos formandos. Nestes casos, não haverá lugar ao reembolso das quantias pagas.
O formando poderá compensar as aulas em falta, no ano letivo seguinte, solicitando-o por escrito à ENFS.
As prestações mensais não correspondem proporcionalmente ao valor das aulas realizadas em cada mês, mas sim a uma divisão ponderada do preço do curso, de forma a permitir aos formandos um mais fácil pagamento parcial do mesmo.
A impossibilidade de cobrança por parte da ENFS, dentro do prazo, da quantia imputada ao formando, será acrescida de uma taxa de 10€.
Tendo em consideração os elevados investimentos necessários para o lançamento do curso, o seu preço é uno, independentemente das normas e modalidades de pagamento e será sempre devido na íntegra, mesmo em caso de desistência. Por esse motivo, a desistência do curso não constitui a ENFS na obrigação de devolver qualquer parte da quantia paga.
As aulas dos cursos apenas poderão ser frequentadas pelos próprios formandos inscritos. Será entregue um certificado de participação aos formandos dos cursos anuais, que frequentem pelo menos 80% das aulas. O diploma de fim de curso será entregue aos formandos que, mediante processo avaliativo estabelecido para cada formação, concluam com aproveitamento o último nível do curso.
O preço dos cursos contempla propinas, documentação de apoio e seguro.
A principal via de contacto com o formando será o e-mail, sendo o formando responsável pela atualização da sua ficha de contactos, incluindo dados pessoais e bancários, a comunicar por escrito à ENFS no prazo de 5 dias úteis.
A documentação de apoio ao curso será disponibilizada na área alunos do site da ENFS. A impressão da documentação será da responsabilidade do aluno.
11. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.escolafengshui.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a ENFS desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 11 de Fevereiro de 2022.
