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1. Responsável pelo Tratamento
[NOME DA EMPRESA], NIF [NIF], com sede em [MORADA], é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com privacidade, contacte-nos através de [EMAIL DE CONTACTO].
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para lhe prestar os nossos serviços:
- Dados de identificação e contacto — nome, endereço de e-mail, telefone, morada, país.
- Dados de encomenda e pagamento — inscrições em cursos e webinars, histórico de compras e dados de faturação. Os dados do cartão são processados diretamente pelo prestador de pagamento e nunca são armazenados por nós.
- Dados de navegação — páginas visitadas, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, recolhidos através de cookies mediante o seu consentimento.
3. Finalidades e Base Legal
Tratamos os seus dados com as seguintes bases legais, nos termos do artigo 6.º do RGPD:
- Execução de contrato — para processar inscrições, encomendas e pagamentos, e para lhe dar acesso aos conteúdos adquiridos.
- Cumprimento de obrigação legal — para emissão de faturas e conservação de registos contabilísticos e fiscais.
- Consentimento — para o envio de comunicações de marketing (newsletter) e para a utilização de cookies não essenciais. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.
- Interesse legítimo — para garantir a segurança do site e prevenir fraude.
4. Cookies
Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Utilizamos as seguintes categorias:
- Necessários — indispensáveis ao funcionamento do site (sessão, carrinho de compras, segurança). Não requerem consentimento e não podem ser desativados.
- Análise — permitem-nos perceber como os visitantes utilizam o site, através do Google Tag Manager. Só são ativados com o seu consentimento.
- Marketing — utilizados para medir a eficácia das nossas campanhas e apresentar anúncios relevantes, através do Meta Pixel. Só são ativados com o seu consentimento.
Nenhum cookie de análise ou de marketing é instalado antes de o autorizar. Pode aceitar, rejeitar ou personalizar as suas escolhas a qualquer momento através da opção "Gerir cookies", disponível no rodapé de todas as páginas.
5. Partilha de Dados e Transferências Internacionais
Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com prestadores de serviços que atuam em nosso nome: alojamento web, processadores de pagamento, serviços de envio de e-mail e, mediante o seu consentimento, a Google e a Meta para fins de análise e marketing.
Alguns destes prestadores poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de Cláusulas Contratuais-Tipo.
6. Prazos de Conservação
Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os dados de faturação são conservados pelo prazo legalmente exigido. Os dados tratados com base no consentimento são eliminados quando o retira. O consentimento de cookies é guardado durante 180 dias, findos os quais lhe será novamente solicitado.
7. Os Seus Direitos
Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [EMAIL DE CONTACTO]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou da autoridade de controlo do seu país de residência.
8. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A versão em vigor está permanentemente disponível nesta página. Se as alterações afetarem a forma como utilizamos cookies, voltaremos a pedir-lhe o consentimento.